A Prefeitura Municipal por meio da Secretaria de Esporte, Lazer e Cultura lançou três novos editais para atender o setor cultural do município. O novo documento é referente a Lei Aldir Blanc – legislação federal que tem o intuito de promover ajuda emergencial aos trabalhadores da classe artística e cultural, que foram prejudicados devido à pandemia do COVID-19 no valor total de R$ 86.000,00.
A Lei Aldir Blanc é um auxílio financeiro ao setor cultural com intuito de apoiar profissionais da área que sofreram com impacto das medidas de distanciamento social por causa do coronavírus.
Os recursos foram repassados pelo Governo Federal, mas coube aos estados e municípios realizarem a distribuição. O projeto de lei foi iniciativa da deputada federal, Benedita da Silva e homenageou o músico Aldir Blanc, um dos primeiros artistas mortos em razão da pandemia.
O município de Rio Branco do Sul recebeu um recurso total de R$ 257.424,00, e executou R$ R$ 173.023,70 – recurso que beneficiou 41 ações de arte e cultura no ano de 2020.
Neste momento, três novos Editais estão sendo lançados para utilização do saldo que, somados aos recursos devolvidos – não utilizados e/ou não aprovados, somam R$ 86.000,00. Esse recurso beneficiará 36 ações no ano de 2021, divididas nos seguintes editais:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 (SMELC) – FESTIVAL ALDIR BLANC – MÚSICA: para artistas solos, duplas, trios ou bandas, inclusive nas modalidades de DJ, rapper, beatmaker, beatbox, trova e demais apresentações unipessoais.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 (SMELC) – ARTESANATO: para profissionais artesãos das diversas áreas como madeira, couro, renda, bordados, reciclagem, produtos artesanais entre outros.
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021 (SMELC) – PROJETOS: para projetos artístico-culturais que desenvolvam atividades nas áreas de artes visuais, arte urbana, artes cênicas, literatura, audiovisual, área técnica, dança, patrimônio cultural, folclore, fotografia, cultura popular, produção artesanal, cinema, entre outros, que valorizem a cultura rio-branquense, sua história, sua paisagem urbana e rural, seu patrimônio, sua população e suas tradições, a serem apresentados nas diversas formas: documentários, vídeos, oficinas, exposições e outros.
Poderão participar desta seleção proponentes pessoas físicas / jurídica maiores de 18 (dezoito) anos completos na data de publicação do Edital, brasileira natos ou naturalizada sediados e residente no Município de Rio Branco do Sul há no mínimo 12 (doze) meses completos e comprovados da data de publicação do presente Edital que deverão comprovar atuação na área cultural de no mínimo 24 (vinte e quatro) meses completos da data de publicação do presente Edital.
Para realizar a inscrição o proponente deverá acessar o link de cada edital:
Edital Música:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2021 – FESTIVAL ALDIR BLANC – MÚSICA
ANEXO I- FICHA DE INSCRIÇÃO E DECLARAÇÃO CONJUNTA – MUSICA
ANEXO II – DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA – MUSICA
ANEXO III – AUTODECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO DE TRABALHO – MUSICA
ANEXO IV – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO – RESPONSÀVEL PELO PROJETO – MUSICA
ANEXO V – AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM – FESTIVAL ALDIR BLANC – MUSICA
Edital Artesanato:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 02/2021 – ARTESANATO
ANEXO I- FICHA DE INSCRIÇÃO E DECLARAÇÃO CONJUNTA – ARTESANATO
ANEXO II – DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA – ARTESANATO
ANEXO III – AUTODECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO DE TRABALHO – ARTESANATO
ANEXO IV – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO – RESPONSÀVEL PELO PROJETO – ARTESANATO
ANEXO V – AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM – ARTESANATO
Edital Projetos:
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2021 – PROJETOS
ANEXO I- FICHA DE INSCRIÇÃO E DECLARAÇÃO CONJUNTA – PROJETOS
ANEXO II – DECLARAÇÃO DE CO-RESIDÊNCIA – PROJETOS
ANEXO III – AUTODECLARAÇÃO DE ATUAÇÃO DE TRABALHO – PROJETOS
ANEXO IV – MODELO DE AUTODECLARAÇÃO – RESPONSÀVEL PELO PROJETO – PROJETOS
ANEXO V – AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM – PROJETOS
ANEXO VI – IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO – PROJETOS
Fiquem atentos:
Inscrições até 22/11/2021.
Em caso de dúvidas entrar em contato pelo e-mail: culturariobrancodosul@gmail.com
Acompanhe todas as notícias e informações pelos canais oficiais de comunicação da Prefeitura: no site: riobrancodosul.pr.gov.br, no Facebook:prefeituraderiobrancodosul e no Instagram: prefeitura_rbs
Confira os três editais completos:
MÚSICA
ARTESANATO
PROJETOS